NR 01 Disposições Gerais
NR 02 Inspeção prévia
NR 03 Embargo ou interdição
NR 04 Serviços Espec. Eng. de Segurança e Med. do Trabalho
NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA
NR 06 Equipamento de Proteção Individual EPI
NR 07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR 08 Edificações
NR 09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA
NR 10 Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 11 Transporte, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR 12 Máquinas e Equipamentos
NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão
NR 14 Fornos
NR 15 Atividades e Operações Insalubres
NR 16 Atividades e Operações Perigosas
NR 17 Ergonomia
NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção
NR 19 Explosivos
NR 20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
NR 21 Trabalho a Céu Aberto
NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR 23 Proteção contra Incêndio
NR 24 Condições Sanitárias e Conforto nos Locais de Trabalho
NR 25 Resíduos Industriais
NR 26 Sinalização de Segurança
NR 27 Registro do Técnico de Segurança do Trabalho
NR 28 Fiscalização e Penalidades
NR 29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR 30 Segurança e Saúde no Trabalho Aeroviário
NR 31 Segurança na Agricultura, Pecuária e outros
NR 32 Segurança em Estabelecimentos de Saúde
NR 33 Segurança e Saúde Trabalhos em Espaços Confinados

NRR 01 Disposições Gerais (Trabalho Rural)
NRR 02 Serviço Espec. em Prev. de Acidentes do Trab.Rural
NRR 03 Comissão Int. de Prev. de Acidentes Trabalho Rural
NRR 04 Equipamentos de Proteção Individual (Trabalho Rural)
NRR 05 Produtos Químicos (Trabalho Rural)

Legislação

 

Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho - Brasil

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Brasil

Constituição Federal de 1988 - Brasil

Convenções Internacionais da OIT/ILO - MTE

Diário Oficial da União (DOU) - Brasil

Legislação Básica de Saúde da América Latina e Caribe - LEYES

Legislação em Vigilância Sanitária - VISALEGIS/Brasil

Legislação Européia sobre SST - OSHA.EU

Legislação Previdenciária Brasileira - SISLEX

Legislações Nacionais sobre Trabalho - NATLEX/OIT

Lista Européia das Doenças Profissionais

Occupational Exposure Limit values (OELs) - OSHA.EU

Pesquisa Legislação Brasileira - Senado/Brasil

Pesquisa Legislação Mundial - CataLaw

Portadores de Deficiência - Legislação Brasileira

Trabalhador do setor saúde - Legislação Brasileira